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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:00
Banco ABN terá de indenizar ex-acionistas do Banco Real
Firmado o contrato cujo objeto era a aquisição do controle, isso deveria ter sido informado ao mercado. No entanto, a conduta adotada pelos envolvidos foi exatamente a oposta
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:18
Terceira Turma garante direitos de acionistas da Brasil Telecom
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito dos acionistas de
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 19:20
Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto
, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Direito societário.
Acordo de acionistas. Acordo de voto em bloco.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas
Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:15
Envolvimento da Volkswagen com ditadura é questionado por acionistas
Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 15:20
Acionistas majoritários do Bamerindus têm legitimidade para propor ação contra o Banco Central
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:59
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
O entendimento unânime foi firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:46
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:00
Acionistas não identificados poderão ter direito de pedir dividendos a qualquer tempo
Empresas devem fazer um esforço maior para identificar seus acionistas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:27
Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório
Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:14
Quem tem medo do contencioso?
Contencioso e a necessidade de reformas na proteção dos direitos dos acionistas minoritários no Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 10:29
Terceira Turma rejeita recurso de acionistas contrários à incorporação do grupo Ipiranga
O grupo de acionistas alegou que a companhia havia sido subavaliada na incorporação, gerando prejuízo aos investidores.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:00
Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia
não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:51
JCP E Dividendos
Os JCP – juros sobre o capital próprio – e os dividendos constituem formas de remuneração dos acionistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:07
Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários
Por Gustavo Michel Arbach.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:37
Planejamento sucessório: benefícios do seguro de vida em um acordo de acionistas
Especialista aponta caminho para manter a liquidez da sociedade e conforto dos herdeiros no caso de perda de sócios.
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Array Publicado em 2017-11-24T14:01:58+00:00
Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas
A decisão foi unânime.